Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 31/10/2023
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Caracterização Partilha de imóvel Alimentos
Data de Publicação: 22/09/2014
Tema(s): Divórcio Direto Litigioso Partilha de imóvel Bem adquirido antes do casamento por financiamento
Data de Publicação: 05/08/2013
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Dissolução casamento EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011